Em conformidade com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o Projeto Família em Situação Emergencial é um projeto proativo, que promove apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com a oferta de atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas. Assegura a realização de articulações e a participação em ações conjuntas de caráter intersetorial para a minimização dos danos ocasionados e o provimento das necessidades verificadas.

O público assistido pelo Projeto são:

• Famílias e Indivíduos atingidos por situações de emergência e calamidade pública (incêndios, desabamentos, deslizamentos, alagamentos, pandemias, dentre outras) que tiveram perdas parciais ou totais de moradia, objetos ou utensílios pessoais, e se encontram temporária ou definitivamente desabrigados;
• Removidos de áreas consideradas de risco, por prevenção ou determinação do Poder Judiciário.

• Assegurar acolhimento imediato em condições dignas e de segurança;
• Manter alojamentos provisórios, quando necessário;
• Identificar perdas e danos ocorridos e cadastrar a população atingida;
• Articular a rede de políticas públicas e redes sociais de apoio para prover as necessidades detectadas;
• Promover a inserção na rede socioassistencial e o acesso a benefícios eventuais.

Segurança de sobrevivência a riscos circunstanciais:

• Ser socorrido em situações de emergência e de calamidade pública.

Segurança de Acolhida:

• Ter acesso a provisões para necessidades básicas;
• Ter acesso a espaço provisório de acolhida para cuidados pessoais, repouso e alimentação ou dispor de condições para acessar outras alternativas de acolhimento.

Segurança de convívio ou vivência familiar, comunitária e social:

• Ter acesso a serviços e ações intersetoriais para a solução da situação enfrentada, em relação a abrigo, alimentação, saúde e moradia, dentre outras necessidades.

CONDIÇÕES: Famílias e indivíduos atingidos por situações de emergência e calamidade pública.

FORMAS DE ACESSO: Por notificação de órgãos da administração pública municipal, da Defesa Civil e pela identificação da presença nas ruas.

PERÍODO DE FUNCIONAMENTO: Na ocorrência das situações de emergência e de calamidades públicas, mediante a mobilização de equipe de prontidão escalonada pelo regime de plantão, a ser acionada em qualquer horário e dia da semana.

ABRANGÊNCIA: Estadual, e nacional quando necessário.

• Órgão da Defesa Civil;
• Órgãos e serviços públicos municipais, distrital, estaduais e federal;
• Organizações não governamentais e redes sociais de apoio.

CONTRIBUIR PARA:

• Minimização de danos;
• Proteção social a indivíduos e famílias;
• Reconstrução das condições de vida familiar e comunitária